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Mundo Corporativo
STJ debate tentativa extrajudicial antes de ação de consumo
Em 14 de maio de 2026, o Superior Tribunal de Justiça realizou audiência pública para analisar a necessidade de comprovar tentativa prévia de solução extrajudicial antes de ajuizar ações de consumo. O tema foi discutido à luz do aumento de demandas repetitivas, das iniciativas do Conselho Nacional de Justiça e da preocupação com acesso à Justiça e controle da litigância abusiva.
COMBUSTÍVEIS
Governo Lula propõe aumentar etanol na gasolina para conter preços
Atualmente, a gasolina é vendida a partir de uma mistura de 30% de etanol. Governo vai sugerir ao Conselho Nacional de Política Energética que o combustível fóssil venha com 32% de álcool
JUSTIÇA
STF determina fim de aposentadoria compulsória como punição máxima de juízes
Em 20 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou 126 magistrados à aposentadoria compulsória
Política
Quem fiscaliza o Judiciário? Conheça o papel do Conselho Nacional de Justiça
O CNJ é o órgão responsável por supervisionar administrativamente e financeiramente os tribunais; entenda como ele atua e quais são seus limites
Brasil
Troca de nome no Brasil ficou mais simples: entenda como funciona a lei que permite alteração diretamente em cartório
A possibilidade de trocar o nome civil no Brasil passou por mudanças relevantes nos últimos anos. A legislação atual permite que se façam determinadas alterações diretamente em cartório, sem necessidade de processo judicial, o que reduziu tempo, custos e burocracia. Ao mesmo tempo, a lei e as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantêm […]
Relatório apresenta atividades do CNPD e atuação sobre LGPD
Conforme publicação do Relatório de Atividades 2024–2025 do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade (CNPD), o órgão consultivo vinculado à Autoridade Reguladora Nacional de Proteção de Dados (ANPD) consolidou uma série de iniciativas voltadas à formulação da política nacional de proteção de dados e privacidade.
FRAUDE
Operação Veredicto Sombrio prende fraudadores da justiça
Fraudes foram tentadas contra o Conselho Nacional de Justiça. Nove foram presos por enquanto
RESOLUÇÃO APROVADA
CNH sem autoescola: o que muda?
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º/12), a resolução que muda o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
CNJ: ações judiciais por falhas em serviços de saúde crescem
Dados do Conselho Nacional de Justiça indicam avanço de processos por danos materiais e morais relacionados à prestação de serviços de saúde; especialistas destacam que a documentação clínica, incluindo prescrições, exige atenção técnica
REMIÇÃO DE PENA
Com foto de Bolsonaro, livraria de BH pede sugestão de livros para presos
Resolução do Conselho Nacional de Justiça prevê redução da pena através da leitura. Jenipapo, na Savassi, vai lançar obra que analisa o governo do ex-presidente
